quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Qualidade do Ar
Os processos industriais e de geração de energia, os veículos automotores e as queimadas são, dentre as atividades antrópicas, as maiores causas da introdução de substâncias poluentes à atmosfera, muitas delas tóxicas à saúde humana e responsáveis por danos à flora e aos materiais.
A poluição atmosférica pode ser definida como qualquer forma de matéria ou energia com intensidade, concentração, tempo ou características que possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e à qualidade de vida da comunidade.
De uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto de fatores dentre os quais destacam-se a magnitude das emissões, a topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes.
Freqüentemente, os efeitos da má qualidade do ar não são tão visíveis comparados a outros fatores mais fáceis de serem identificados. Contudo, os estudos epidemiológicos tem demonstrado, de forma cada vez mais consistente, correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos e os efeitos de morbidade e mortalidade causadas por sintomas respiratórios (asma, bronquite, enfisema pulmonar e câncer de pulmão) e cardiovasculares, mesmo quando as concentrações dos poluentes na atmosfera não ultrapassam os padrões de qualidade do ar vigentes. As populações mais vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas que já apresentam doenças respiratórias.
A poluição atmosférica traz sérios prejuízos não somente à saúde e à qualidade de vida das pessoas, mas também aos cofres públicos, uma vez que a exposição aos poluentes atmosféricos acarreta no aumento do número de atendimentos e internações hospitalares, e também do uso de medicamentos, custos esses que poderiam ser evitados com a melhoria da qualidade do ar das grandes cidades, e também daquelas que sofrem com a incidência de queimadas. A poluição de ar pode também afetar ainda a qualidade dos materiais (corrosão), do solo e das águas (chuvas ácidas) e afetar a visibilidade.
A gestão da qualidade do ar tem como objetivo garantir que o desenvolvimento sócio-econômico ocorra de forma sustentável e ambientalmente segura. Para tanto, se fazem necessárias ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes e dos efeitos da degradação do ambiente atmosférico.
A Gerência de Qualidade do Ar, vinculada ao Departamento de Mudanças Climáticas, foi criada com o objetivo de formulas políticas e executar as ações de gestão necessárias, no âmbito do Governo Federal, à preservação e a melhoria da qualidade do ar.
Tem como atribuições formular políticas de apoio e fortalecimento institucional aos demais órgãos do SISNAMA, responsáveis pela execução das ações locais de gestão da qualidade do ar, que envolvem o licenciamento ambiental, o monitoramento da qualidade do ar, a elaboração de inventários de emissões locais, a definição de áreas prioritárias para o controle de emissões, as melhorias do transporte e da mobilidade urbana, o combate às queimadas, entre outras.
Cabe ainda à GQA propor, apoiar e avaliar tecnicamente estudos e projetos relacionados com a preservação e a melhoria da qualidade do ar, implementar programas e projetos na sua área de atuação, assistir tecnicamente aos órgãos colegiados de assuntos afeitos a essa temática (CONAMA e CONTRAN), elaborar pareceres e notas técnicas sobre os assuntos de sua competência.
A atuação da GQA inclui ainda ações para o apoio institucional aos demais órgãos do SISNAMA , para que implementem suas iniciativas locais de gestão. Entre os produtos recentes da Gerência destacam-se: o "Diagnóstico Institucional da Gestão da Qualidade do Ar no Brasil"(link p/ document, o "I Relatório Nacional da Qualidade do Ar "(link) e o "Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários".
Destacam-se ainda os programas para fontes específicas, tais como o PRONAR (link) o Proconve, o PROMOT (link) e o apoio aos Estados para a elaboração dos Planos de Controle da Poluição Veicular/PCPVs e dos Programas de Inspeção e Manutenção Veicular, conforme Resolução CONAMA no 418/2009.
A poluição atmosférica pode ser definida como qualquer forma de matéria ou energia com intensidade, concentração, tempo ou características que possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e à qualidade de vida da comunidade.
De uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto de fatores dentre os quais destacam-se a magnitude das emissões, a topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes.
Freqüentemente, os efeitos da má qualidade do ar não são tão visíveis comparados a outros fatores mais fáceis de serem identificados. Contudo, os estudos epidemiológicos tem demonstrado, de forma cada vez mais consistente, correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos e os efeitos de morbidade e mortalidade causadas por sintomas respiratórios (asma, bronquite, enfisema pulmonar e câncer de pulmão) e cardiovasculares, mesmo quando as concentrações dos poluentes na atmosfera não ultrapassam os padrões de qualidade do ar vigentes. As populações mais vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas que já apresentam doenças respiratórias.
A poluição atmosférica traz sérios prejuízos não somente à saúde e à qualidade de vida das pessoas, mas também aos cofres públicos, uma vez que a exposição aos poluentes atmosféricos acarreta no aumento do número de atendimentos e internações hospitalares, e também do uso de medicamentos, custos esses que poderiam ser evitados com a melhoria da qualidade do ar das grandes cidades, e também daquelas que sofrem com a incidência de queimadas. A poluição de ar pode também afetar ainda a qualidade dos materiais (corrosão), do solo e das águas (chuvas ácidas) e afetar a visibilidade.
A gestão da qualidade do ar tem como objetivo garantir que o desenvolvimento sócio-econômico ocorra de forma sustentável e ambientalmente segura. Para tanto, se fazem necessárias ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes e dos efeitos da degradação do ambiente atmosférico.
A Gerência de Qualidade do Ar, vinculada ao Departamento de Mudanças Climáticas, foi criada com o objetivo de formulas políticas e executar as ações de gestão necessárias, no âmbito do Governo Federal, à preservação e a melhoria da qualidade do ar.
Tem como atribuições formular políticas de apoio e fortalecimento institucional aos demais órgãos do SISNAMA, responsáveis pela execução das ações locais de gestão da qualidade do ar, que envolvem o licenciamento ambiental, o monitoramento da qualidade do ar, a elaboração de inventários de emissões locais, a definição de áreas prioritárias para o controle de emissões, as melhorias do transporte e da mobilidade urbana, o combate às queimadas, entre outras.
Cabe ainda à GQA propor, apoiar e avaliar tecnicamente estudos e projetos relacionados com a preservação e a melhoria da qualidade do ar, implementar programas e projetos na sua área de atuação, assistir tecnicamente aos órgãos colegiados de assuntos afeitos a essa temática (CONAMA e CONTRAN), elaborar pareceres e notas técnicas sobre os assuntos de sua competência.
A atuação da GQA inclui ainda ações para o apoio institucional aos demais órgãos do SISNAMA , para que implementem suas iniciativas locais de gestão. Entre os produtos recentes da Gerência destacam-se: o "Diagnóstico Institucional da Gestão da Qualidade do Ar no Brasil"(link p/ document, o "I Relatório Nacional da Qualidade do Ar "(link) e o "Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários".
Destacam-se ainda os programas para fontes específicas, tais como o PRONAR (link) o Proconve, o PROMOT (link) e o apoio aos Estados para a elaboração dos Planos de Controle da Poluição Veicular/PCPVs e dos Programas de Inspeção e Manutenção Veicular, conforme Resolução CONAMA no 418/2009.
Governo lança consulta pública de Plano de Produção e Consumo Sustentáveis
Divulgação
Foto Governo lança consulta pública de Plano de Produção e Consumo Sustentáveis
Um conjunto de ações articuladas, que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil, está em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010.
22/09/2010
Nos próximos três anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai trabalhar em conjunto com diversos atores para promover mudanças em nossos padrões de produção e consumo. Os atuais padrões logo não serão compatíveis com os limites físicos do planeta e o Brasil precisa estar preparado. Para isso, o MMA pretende mexer até nas prateleiras dos supermercados.
Um conjunto de ações articuladas que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil entra em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010. Em estrita consonância com novos marcos legais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as resoluções do Conama, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) quer colocar na mesma mesa atores importantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para mostrar que responsabilidade socioambiental dá lucro e ajuda a mover o país em direção ao desenvolvimento sustentável.
"Vamos convocar a sociedade! A ideia é sair da zona do conforto e agir imediatamente", avisa a secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, responsável também pela campanha Saco é um Saco, que já retirou dos supermercados 800 milhões de sacolas plásticas potencialmente nocivas ao meio ambiente. Como foi formulado, o Plano é um "guarda-chuva" de programas governamentais e ações do setor privado e da sociedade civil previstas e em curso, uma agenda positiva para mostrar os esforços que o governo e a sociedade estão fazendo. A ideia central do Plano é a articulação entre essas iniciativas, de maneira a fomentar a mudança para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.
O novo plano está disponível para contribuições durante o período de consulta pública, que durará 45 dias, no site www.mma.gov.br/ppcs. "A vida das pessoas vai ser afetada diretamente, por isso pedimos que elas participem, por meio de suas organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos", solicita Samyra. As sugestões serão analisadas pelo Comitê Gestor do Plano e podem fazer parte do documento final, que estará pronto ainda este ano. O Plano pretende que o consumo consciente deixe de ser visto como "alternativo" e passe de segmento de mercado à regra geral.
Com seis prioridades selecionadas para o primeiro ciclo, previsão de prazos e sob constante acompanhamento, o plano está previsto para ser implementado em três anos (2011-2013). As prioridades inicialmente selecionadas são: educação para o consumo sustentável, construções sustentáveis, agenda ambiental na administração pública (A3P), varejo e consumo sustentáveis, compras públicas sustentáveis e aumento da reciclagem de resíduos sólidos.
O PPCS é fruto da constatação de que o consumidor brasileiro está cada vez mais atento à questão da sustentabilidade. Pesquisas de diversos institutos revelam que, se pudesse escolher, considerando preço e qualidade, o brasileiro preferiria produtos que não agridem o meio ambiente. Samyra reconhece as dificuldades em estabelecer novos padrões de produção e consumo, mas acredita que com informações suficientes e produtos chegando às prateleiras dos supermercados a preços acessíveis e com responsabilidade ambiental comprovada, as mudanças podem começar no curto prazo.
É esta a análise que faz com que a espinha dorsal do Plano seja a articulação entre os diversos setores da sociedade brasileira para ampliar o mercado de produtos sustentáveis e promover a mudança de hábitos de consumo.
Serviço:
Consulta Pública do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis: www.mma.gov.br/ppcs
Endereço eletrônico institucional: ppcs@mma.gov.br
ASCOM
Foto Governo lança consulta pública de Plano de Produção e Consumo Sustentáveis
Um conjunto de ações articuladas, que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil, está em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010.
22/09/2010
Nos próximos três anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai trabalhar em conjunto com diversos atores para promover mudanças em nossos padrões de produção e consumo. Os atuais padrões logo não serão compatíveis com os limites físicos do planeta e o Brasil precisa estar preparado. Para isso, o MMA pretende mexer até nas prateleiras dos supermercados.
Um conjunto de ações articuladas que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil entra em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010. Em estrita consonância com novos marcos legais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as resoluções do Conama, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) quer colocar na mesma mesa atores importantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para mostrar que responsabilidade socioambiental dá lucro e ajuda a mover o país em direção ao desenvolvimento sustentável.
"Vamos convocar a sociedade! A ideia é sair da zona do conforto e agir imediatamente", avisa a secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, responsável também pela campanha Saco é um Saco, que já retirou dos supermercados 800 milhões de sacolas plásticas potencialmente nocivas ao meio ambiente. Como foi formulado, o Plano é um "guarda-chuva" de programas governamentais e ações do setor privado e da sociedade civil previstas e em curso, uma agenda positiva para mostrar os esforços que o governo e a sociedade estão fazendo. A ideia central do Plano é a articulação entre essas iniciativas, de maneira a fomentar a mudança para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.
O novo plano está disponível para contribuições durante o período de consulta pública, que durará 45 dias, no site www.mma.gov.br/ppcs. "A vida das pessoas vai ser afetada diretamente, por isso pedimos que elas participem, por meio de suas organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos", solicita Samyra. As sugestões serão analisadas pelo Comitê Gestor do Plano e podem fazer parte do documento final, que estará pronto ainda este ano. O Plano pretende que o consumo consciente deixe de ser visto como "alternativo" e passe de segmento de mercado à regra geral.
Com seis prioridades selecionadas para o primeiro ciclo, previsão de prazos e sob constante acompanhamento, o plano está previsto para ser implementado em três anos (2011-2013). As prioridades inicialmente selecionadas são: educação para o consumo sustentável, construções sustentáveis, agenda ambiental na administração pública (A3P), varejo e consumo sustentáveis, compras públicas sustentáveis e aumento da reciclagem de resíduos sólidos.
O PPCS é fruto da constatação de que o consumidor brasileiro está cada vez mais atento à questão da sustentabilidade. Pesquisas de diversos institutos revelam que, se pudesse escolher, considerando preço e qualidade, o brasileiro preferiria produtos que não agridem o meio ambiente. Samyra reconhece as dificuldades em estabelecer novos padrões de produção e consumo, mas acredita que com informações suficientes e produtos chegando às prateleiras dos supermercados a preços acessíveis e com responsabilidade ambiental comprovada, as mudanças podem começar no curto prazo.
É esta a análise que faz com que a espinha dorsal do Plano seja a articulação entre os diversos setores da sociedade brasileira para ampliar o mercado de produtos sustentáveis e promover a mudança de hábitos de consumo.
Serviço:
Consulta Pública do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis: www.mma.gov.br/ppcs
Endereço eletrônico institucional: ppcs@mma.gov.br
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